CURTO & GROSSO

Edição de 02/02/2012

Marcos Antonio Moreira - fazperereca@yahoo.com.br

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Além dos R$ 380 milhões arrecadados pelo Fundo Estadual de Transporte e Habitação -- Fethab -- sobre o preço do óleo diesel e que são indevidamente descontados do ICMS, o governo do Estado embolsou, em 2011, através do mesmo fundo, R$ 138 milhões da soja, R$ 72 milhões do gado, R$ 24 milhões da madeira e R$ 7,8 milhões do algodão, totalizando R$ 646 milhões -- em valores arredondados para baixo.

Como vimos ontem no primeiro capítulo desta emocionante mega-minissérie -- click aqui para ler, reler ou treler -- apenas no quesito diesel, que é tributado, na refinaria, em R$ 0,18 (dezoito centavos) por litro, os municípios mato-grossenses foram lesados em R$ 95 milhões, repassados a menor.

Por osmose, também o duodécimo das Câmaras Municipais foi tungado -- a exemplo dos repasses constitucionais à Assembléia Legislativa, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público Estadual, que nunca chiaram, não se sabe porque, mas não está proibido nem é pecado imaginar.

Esperar pra ver qual a reação dos nobres edís dos 141 municípios mato-grossenses, representados pela União das Câmaras de Vereadores do Estado de Mato Grosso ou algo assemelhado -- que até agora só tem se prestado como "promoter" de viagens às praias mais badaladas, com direito a hotel cinco estrelas e à farta distribuição de um diplomazinho fajuto, mas que dá "direito" a lançar toda despesa da farra no lombo do contribuinte.

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Sete países pressionam o Brasil para eliminar a discriminação contra veículos com menos de 65% de componentes nacionais, denunciada como incompatível com as normas da OMC. Essa política entrou em vigor há um mês e meio, com a cobrança de um IPI maior sobre os veículos com índice de nacionalização abaixo daquele limite.

A medida prejudica as importações e ao mesmo tempo estabelece tratamentos diferentes para montadoras em operação no País. Formam o grupo EUA, União Europeia, Japão -- três das maiores potências comerciais do mundo --, Hong Kong, Coreia, Austrália e Colômbia.

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Quatro homens armados com revólveres invadiram uma residência no bairro Ipase, em Várzea Grande, onde renderam uma família, que foi trancada num quarto. Em seguida, os bandidos roubaram vários pertences e também uma Hilux prata, que estava com o proprietário da casa -- informa reportagem do saite "MidiaNews"

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Pastor é morto por latrocidas no bairro Mapim. O teólogo ..., de 33 anos, foi executado anteontem com quatro tiros nas costas durante um assalto no bairro Mapim, em Várzea Grande. Testemunhas disseram que dois homens numa outra moto se aproximaram para roubar sua Honda, mas ele reagiu -- informa reportagem do jornal "Diário de Kuiabá".

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Embora as classes executiva e primeira das companhias aéreas nacionais e internacionais ainda se esmerem em oferecer menus e bebidas chiques, não dá para não lembrar com saudade do tempo em que as louças eram da marca japonesa Noritake, o café era coado na hora e os menus, que tinham data, eram impressos para cada voo.

Na velha Varig, que afinal faliu, servia-se caviar malossol, "foie gras truffé de Strassbourg" e, nos cardápios transcontinentais, constava que a comida de bordo tinha "a supervisão de chefes franceses".

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Anos atrás, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, determinou a deportação de dois pugilistas cubanos que tentavam fugir de seu país. Há pouco, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seu companheiro de partido, estabeleceu cotas restritivas para a concessão de vistos a imigrantes haitianos, anunciando a possibilidade de deportação dos que entrarem ilegalmente no Brasil.

Genro fez um agrado asqueroso à ditadura dos Castros. Cardozo curva-se a reações preconceituosas que operam nas esferas superpostas das marcas social e de cor.

Obviamente, os atos não são idênticos, mas ambos se inscrevem numa moldura similar de desprezo aos direitos humanos. Ministério da Deportação -- é essa a placa de bronze que pretendem inaugurar sobre o espelho d'água do Palácio da Justiça?

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Uma das explicações para a lentidão da tramitação das ações e a morosidade na execução das sentenças é a falta de juízes em número suficiente para dar conta do aumento do número de processos. Esse problema é mais grave na primeira instância das Justiças estaduais, que recebem anualmente cerca de 18 milhões de novas ações.

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São improcedentes as críticas à presidente Dilma Rousseff por sua recusa em abordar as violações dos direitos humanos sob a ditadura que vigora em Cuba há meio século. Mas ela merece ser criticada -- duramente -- pelo palavrório com que tentou justificar em Havana o seu silêncio em face da política repressiva do regime dos irmãos Castro.

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