CURTO & GROSSO

Edição de 20/08/2016

Marcos Antonio Moreira - fazperereca@yahoo.com.br

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

O atleta olímpico recebe a medalha para si, mas leva a bandeira do seu país.

O reconhecimento ao seu esforço e talento permite-lhe futuros benefícios pessoais, mas na vitória é também uma reverência a todos os seus compatriotas.

O pódio é uma escada ao sucesso pessoal do medalhista e também uma alavanca ao prestígio de seu país.

O ensino superior deveria seguir regras parecidas: ser escada social para os jovens e alavanca para o progresso.

Compartilhe:

Compartilhe:

O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, condenado na Operação Lava Jato a mais de 50 anos de prisão como braço do PT no esquema de propinas na Petrobras, retomou as negociações para um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal. Duque está preso há um ano e cinco meses, em Curitiba.

Compartilhe:

Há um certo entusiasmo entre os mais afoitos defensores de Dilma Rousseff com a promessa de que ela irá à sessão do impeachment para fazer a própria defesa. Dizem até que a presidente afastada conseguirá reverter votos a seu favor, no teatro da política, ao apresentar-se a todos os que acompanharão o julgamento pela TV não como ré do processo de impeachment, mas vítima de uma trama macabra. O alvoroço é ilusório.

Compartilhe:

A partir de um projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo durante o primeiro ano de mandato do presidente Lula, o Congresso aprovou a Lei 10.698/2003 que concedeu aumento de R$ 59,87 a todos “servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais, ocupantes de cargos efetivos ou empregos públicos”.

Na exposição de motivos do projeto de lei, o governo federal explicou a finalidade do aumento: “A presente proposta visa a reduzir a distância entre os valores da menor e da maior remuneração, por intermédio da instituição de vantagem pecuniária individual, no valor fixo de R$ 59,87, que, por ser o mesmo para todos os níveis, classes, padrões e categorias existentes, representará uma primeira aproximação entre esses valores”.

Pois bem, o Executivo propôs e o Legislativo aprovou o aumento de R$ 59,87 para os funcionários públicos da União. No entanto, o Poder Judiciário não se conformou com a literalidade do texto e fez uma generosa interpretação da lei, com desastrosas consequências para as contas públicas.

Vários órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público ajuizaram ações nas quais se pedia um aumento além dos R$ 59,87. Segundo a esperta argumentação apresentada, a concessão de um aumento de valor único para todas as categorias de funcionários públicos feria o princípio da isonomia salarial.

Obviamente, os processos não pleiteavam a alegada inconstitucionalidade da lei para pedir a anulação do aumento. Eles queriam outra coisa, bem mais interessante a seus bolsos.

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe: