CURTO & GROSSO

Edição de 10/10/2016

Marcos Antonio Moreira - fazperereca@yahoo.com.br

Apesar da tentativa de obstrução por parte da oposição, proposta de emenda constitucional teve 366 votos a favor, 111 contra, e ainda terá de ser votada mais uma vez pelos deputados e outras duas pelo Senado.

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A vocação totalitária em política não é algo fácil de se entender. O primeiro erro é achar que o governo totalitário o é porque deseja o mal para seus súditos. Não: o que caracteriza um governo totalitário é querer cuidar cada vez mais da vida de seus súditos.

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A aprovação da proposta de emenda constitucional que limita a expansão dos gastos públicos (PEC 241) é decisiva não apenas para o curto mandato do governo Temer, mas principalmente para o futuro do país.

Sinal de governabilidade após o impeachment, indica capacidade de coordenação política e anuncia também, na dimensão econômica, uma gradual recuperação das finanças públicas.

Uma importante ferramenta das lideranças partidárias para a aprovação da PEC 241 é “fechar questão”, o que tenho chamado de “cláusula de votação em bloco”, garantindo todos os votos do partido no assunto sob exame.

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A entrevista coletiva do prefeito de São Paulo para falar de sua derrota no primeiro turno das eleições municipais honrou as tradições do Partido dos Trabalhadores: uma repórter da Globo News foi hostilizada, acuada e obrigada a se retirar do recinto.

Com esse ato revolucionário, os progressistas do PT atingiram dois objetivos ao mesmo tempo: reforçaram sua poética contra a mídia burguesa e deixaram claro, pela enésima vez, que notícia boa é notícia a favor – algo um tanto difícil quando se perde uma eleição.

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O motivo das exonerações não foi informado, mas deve se tratar de um licenciamento para reforçar a votação a favor da Proposta de Emenda à Constituição 241, que cria um teto para o crescimento do gasto público.

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Um dos principais objetivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é proteger os trabalhadores de si próprios.

A hipótese básica da CLT é de que, se for permitido ao trabalhador negociar livremente os termos de seu contrato de trabalho no momento em que ele é contratado, ele será incapaz de escolher um contrato que lhe seja favorável.

Portanto, para proteger o trabalhador, a legislação proíbe que as condições de trabalho sejam negociadas, mesmo que o trabalhador assim o deseje.

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A movimentação de aliados no Alvorada foi tamanha que um engarrafamento se formou diante do palácio.

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