TEMA LIVRE : Montezuma Cruz

Brasileiros deixarão Amazônia Boliviana, revela Organização de Migrações
05/02/2010

O mais grave é que até o momento, nem o governo, nem o Incra têm planos para o reassentamento das famílias em terras do Acre

Em fase de conclusão, o censo feito pela Organização Internacional de Migrações (OIM) revela que 95% dos brasileiros situados na faixa de 50 quilômetros de fronteira do Departamento de Pando (Amazônia Boliviana deixarão a região por força de dispositivo constitucional. Apenas 5% querem ficar e, para que isso ocorra, deverão optar por projetos de agrovilas.

A informação foi dada hoje a este repórter pelo cônsul e secretário geral da Embaixada da Bolívia em Brasília, Álvaro Araoz. Há controvérsias quanto ao número exato de moradores na faixa de fronteira, que seriam pelo menos seis mil. Até o final do ano, eles aguardavam ansiosos a possibilidade de o governo boliviano conceder-lhes o direito à cidadania.

– Os brasileiros não serão expulsos, é bom que se diga. A OIM está estudando com carinho para onde levá-los. Os que permanecerem na Bolívia deverão receber melhores condições para estruturar suas novas propriedades – garantiu Araoz.

Sobre as agrovilas não há notícias concretas até o momento. Elas seriam localizados a mais de 50 Km de Cobija e da cidade acreana de Brasiléia, que dista 212 Km de Rio Branco, capital do Acre. A Amazônia Boliviana tem a extensão de um quarto da área do País, que totaliza 1,09 milhão de Km².

Censo deve apressar operação

Tidas como fator positivo para o remanejamento dos brasileiros, a reeleição do presidente Evo Morales e a aparente tranqüilidade transmitida pelas autoridades daquele país não desfazem o clima de apreensão ainda reinante entre os agricultores e extrativistas, que em sua maioria estão estabelecidos há três décadas no Pando. Algumas famílias foram para lá há meio século. Possuem pequenas e médias propriedades e terão perdas econômicas consideráveis.

Nem o governo estadual do Acre, nem a Superintendência Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentaram até agora algum pré-projeto para receber de volta os brasileiros. Os deputados Nilson Mourão (PT-AC), Fernando Melo (PT-AC) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC) cobram mais pressa nessa providência. O Incra depende de Brasília e Brasília aguarda o resultado do censo, que será oficialmente anunciado pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).

Ao contrário dos brasileiros moradores no Departamento de Pando, cerca de 23 mil bolivianos que iniciaram em 2005 o processo para obtenção de residência permanente no Brasil estão felizes. Segundo o cônsul Álvaro Araoz, eles se beneficiaram com a Portaria nº 4.231, do Ministério da Justiça, que lhes garante esse direito.

– A determinação do ministro Tarso Genro foi maravilhosa. Os imigrantes bolivianos estão muito satisfeitos – comentou Araoz.

O cônsul manifestou a gratidão da embaixada e do governo boliviano ao apoio dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos movimentos sociais brasileiros às suas reivindicações. Disse que o novo mandato do presidente Evo Morales significou um “triunfo inédito” no Brasil, onde 99% dos eleitores bolivianos aqui radicados votaram nele.

No final de 2009, durante visita de parlamentares do Acre a La Paz, o vice-presidente da República e presidente do Congresso Nacional, Álvaro Linero, explicou que os estados bolivianos das fronteiras com o Brasil, Paraguai, Argentina e Chile “sempre foram tratados como de segunda categoria pelos presidentes anteriores”.

– Eram feudos de proprietários de terras que nem sequer possuíam uma bandeira nacional – lamentou. (M.C.)

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*Montezuma Cruz é jornalista, escritor e colaborador-fundador-compulsório do Saite Bão

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