Cerca de 70 indígenas de 17 aldeias atendidos pela Casa do Índio (Casai) de Vilhena ocupam desde ontem, 28, a sede local da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Usando pinturas de guerra, eles protestam contra o atendimento à saúde indígena. No local, não há médico, enfermeiro, medicamentos e camas hospitalares.

Os manifestantes dançaram vestidos de “guerreiros” e concederam entrevistas aos órgãos de imprensa, relatando suas dificuldades. Alguns reclamaram de fome. Solidário, um repórter levou pães e refrigerantes para eles.

— Ficamos mais de um dia sem comer — reclamou Luciana Mamaindê.

Os manifestantes aguardavam o diretor regional da Funasa, que viria de Cacoal, para exporem a situação. Eles redigiram a “Carta de Reivindicação do Movimento Indígena em Vilhena”.

“Nove índios morreram à míngua”

— A Casai está sem médico, faz pelo menos uns seis anos que a gente não é respeitado sobre saúde, e só neste ano de 2010 morreram nove índios praticamente à míngua — afirmou o cacique Manoel Mamaindê, da tribo Capitão Pedro, de Comodoro, Mato Grosso.

Além de falta de médico, a Casai não dispõe de colchões e alguns índios doentes estão dormindo no chão. Eles pedem, ainda, a construção de muro em torno da casa para que fiquem protegidos enquanto aguardam tratamento médico em Vilhena.
Em Brasília, representantes de povos indígenas de todo o País acusaram o governo de tentar se apropriar de suas riquezas com a edição do Decreto 7.056/09, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Cansados, depois de um mês acampados em Brasília, líderes indígenas de diversos povos e de diferentes regiões pediram não só a revogação do Decreto 7.056(que reestruturou a Funai) e da Portaria 564 (que legitima o uso de armas letais contra terceiros), mas também a demissão o presidente da Funai, Márcio Augusto Meira.

O deputado Mauro Nazif (PSB-RO), autor do pedido de da audiência, lembrou que um dos grandes problemas causados pelo decreto presidencial foi a desativação de mais de 300 postos da Funai em aldeias, além de administrações regionais do órgão.

— Isso deixa muitas brechas para que fragilidades nas áreas indígenas possam acontecer, na exploração do minério, de todas as outras [riquezas] do subsolo desses povos.

Durante audiência pública da Comissão de Trabalho na Câmara, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) informou que fez uma representação ao Ministério Público Federal, à Procuradoria Geral da República, à Controladoria Geral da União e ao Conselho de Ética do governo contra a portaria.

— Também vou denunciar o texto nos órgãos de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

O procurador-geral da Funai, Antônio Marcos Guerreiro Salmerão, defende o órgão. Segundo ele, a nova estrutura proposta em decreto do governo “consagra o princípio da consulta”.

- O decreto criou comitês regionais, um órgão paritário, com participação de indígenas da região, para eleger metas e prioridades.

Os índios não vêem assim. Por isso, conforme manifestaram suas lideranças, insistem na revogação do decreto e vão pressionar o governo levando o caso a organismos internacionais de direitos humanos.

De acordo com os indígenas, o decreto do governo “fere a Constituição e a Convenção 169/89 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”. Essa convenção, da qual o Brasil é signatário, determina que qualquer decisão de interesse dos índios deve contar com sua participação.

O deputado Roberto Santiago (PV-SP) disse que vai buscar o consenso entre nações indígenas e Funai, mas, se não for possível, a Câmara irá aprovar a revogação do decreto presidencial. Santiago é relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2393/10, que revoga o decreto.

Segundo o advogado Arão da Providência Guajajara, representante dos índios da região Centro-Oeste, a Funai sempre teve como objetivo "administrar, gerir e aumentar o patrimônio indígena e distribuí-lo de forma impessoal". Com o decreto atual, ele diz que a função do órgão passou a ser unicamente a de coordenar a formulação de políticas indigenistas, perdendo a atribuição de cuidar do patrimônio indígena.

— A Funai passou a ser agência reguladora — lamentou.

Kretan Kaingang, representante dos Povos Indígenas da Região Sul do Brasil, desabafou:

— Demoramos muito para enxergar as reais pretensões do atual governo. Temos aí Belo Monte, a transposição do rio São Francisco, a construção de hidrelétricas e projetos de mineração em aldeias. Tudo vem acontecendo, e nossos olhos não viam o que esse governo fazia conosco. Fala muito em democracia, mas é uma ditadura com povos indígenas.

O deputado Mauro Nazif apresentou o PDC 2393/10, argumenta que não faz sentido reduzir o número de locais de atendimento a indígenas justamente quando essa população dobrou em relação a 1986, quando era de 500 mil pessoas. Segundo ele, também houve redução significativa no número de servidores da Funai, que naquele ano contava com cinco mil servidores, contra os aproximadamente dois mil de que dispõe atualmente.

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*Com Julio Olivar -- Amazônias

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