O espetáculo de nossa derrota, nos processos de seleção social e econômica, se nos apresenta com as formas flagrantes de uma positiva subordinação e de um sensível abatimento em amplas camadas da população.

- Alberto Torres – O Problema Nacional Brasileiro (1891)

Um poder mais alto

A greve dos servidores do Poder Judiciário já ultrapassa dois meses. Por aqui, talvez a mais longa paralisação dessa categoria. E, nesta altura, a uma conclusão o bom senso nos leva: tem-se que chegar a um término, logo. Indiscutível o direito à reivindicação desfraldada pelos trabalhadores.

Posta contra o pano de fundo representado pela divulgação das altas somas recebidas por alguns magistrados ao longo dos últimos anos, o movimento ganha força e alento. As contra razões apresentadas pela atual direção do Judiciário estão sob o crivo de inúmeras considerações.

Todavia, chegamos ao ponto nevrálgico da questão: impõe-se uma solução ao impasse. Acima e além, está o interesse da sociedade. O pleno, amplo, soberano e transparente funcionamento do Poder Judiciário não interessa apenas aos que nele trabalham, sejam os magistrados, os servidores, promotores de justiça, os advogados, enfim os operadores do Direito. Nenhum desses segmentos, como muitas vezes lamentavelmente acontece, pode se declarar, ou mesmo entender, ser “o dono” do Poder Judiciário.

Uma voz mais alta, acima de todos eles, se agiganta: é a voz do povo. O Judiciário, um dos três poderes da República, pertence ao conjunto da sociedade e aos seus interesses deve se subordinar.

A demorada paralisação de um dos poderes da nação representa uma subversão da ordem jurídica, levando a sociedade à anomia, ou seja, à desintegração das normas que regem a vida em sociedade organizada. Uma solução tem que ser encontrada urgente, sem mais delongas.

A atual paralisação do Poder Judiciário, no ponto em que chegou, exige que a sociedade, através dos outros Poderes, inclusive de instâncias superiores, se manifeste. Urgente.

Vai vender tudo?

A administração municipal de Cuiabá, em evidente e lamentável equívoco, se achando dona de tudo o que lhe parece ser público, já tentou vender uma rua (quase conseguiu), agora chega ao absurdo de oferecer, como garantia de pagamento de precatórios, praças e ruas.

A leitura de um bom manual de Direito Administrativo talvez pudesse ajudar a alguns sábios daquelas bandas. A Prefeitura não é dona de ruas, praças, ou de vias públicas de modo geral, pois estas pertencem ao conjunto dos cidadãos. Os gestores públicos são delas meros administradores temporários, responsáveis pela manutenção, conservação etc.

E, vale lembrar, provisórios, já que esse mandato para administrar os bens públicos é outorgado pelo povo periodicamente, com data marcada para começar e encerrar. Só isso.

Imagine se todo novo prefeito que chega resolva vendar uma praça, uma rua, um bem público. Não podem, portanto, a seu talante, por interesses momentâneos, muitos frutos da desídia dos próprios administradores, disporem de tais bens. Elementar.

Ironias da História

O grande historiador marxista Isaac Deutsche, entre os vários livros que escreveu, intitulou a um deles de Ironias da História. Nele trata dos inúmeros equívocos e traições do comunismo, e do stalinismo em particular.

Creio que não vai tardar que alguém no Brasil apresente título idêntico para historiar as inúmeras, incontáveis, traições e equívocos perpetrados pelo PT desde que chegou ao poder.

Depois dos recentes elogios que Lula fez a Collor, o homem que uma geração inteira de jovens denominados “caras pintadas” aprendeu a odiar, precisamente em função da campanha contra ele desfechada tendo à frente o PT, a ironia, muitas vezes dolorosa, atingiu e atinge inúmeros petistas ilustres.

O caso mais novo, pelo que ele também tem de simbólico, sangra a memória até dos corações mais empedernidos. O PT do Maranhão, como de resto pelo país afora, foi obrigado a engolir de travessa a candidatura de Roseana Sarney, imposta pelos interesses maiores da eleição presidencial.

Ora, o clã Sarney, há décadas teve uma oposição minoritária, mais corajosa e decidida formada por muitos que se tornaram fundadores do PT. Antes e durante a ditadura militar, jovens estudantes, profissionais liberais, trabalhadores do campo e da cidade se antepuseram ao oligarca. Agora, mesmo tendo um companheiro de longa data como Lago, ex-governador e candidato, os petistas foram obrigados a fazer frente com ex-inimigo.

Então, dois últimos resistentes decidiram fazer greve de fome. O deputado federal Domingos Dutra e o velho e respeitado líder camponês, perseguido e torturado durante o regime militar, Manoel da Conceição, rebelados, foram ao ato extremo. Isso, porém não comoveu a direção, e a greve terminou.

Que ironia, no passado, já distante, fizeram greve de fome contra Sarney porque ele apoiava a ditadura, agora repetem a rebeldia porque ele apóia Lula.

O combate de um pré-candidato

Findas as convenções, e no rescaldo, a conclusão que se impõe é a de que a pré–candidatura que mais lucrou em divulgação foi sem dúvida a de Mauro Mendes. Talvez, nunca antes, em tempos mais recentes, uma pré-candidatura tenha sofrido tantos ataques, nem tenha sido motivo de tanta preocupação, tudo isso partido de adversários, de aliados e mesmo de partidários.

Nunca, como agora, a imprensa serviu, ou foi veículo útil, para tentar impedir o surgimento de uma candidatura. Um verdadeiro tour de force foi empregado para um processo de solapamento. Mesmo se não ganhar a eleição, o empresário Mauro Mendes já terá saído vitorioso da contenda, pela determinação e ousadia que demonstrou ao enfrentar todas essas forças.

Não se trata aqui de suposta admiração pelo candidato, mas sim de constatar e registrar a evidência de fatos que se desenrolaram a vista de todos.

A quem interessava? - 1

De todo modo, é curioso procurar saber a quem interessava a débâcle da terceira candidatura. Por semanas a fio, todas as demais forças estiveram muito mais preocupadas em impedir a candidatura do PSB, do que propriamente em estruturarem as suas.

Estes foram dias para se observar curiosidades de nossa política regional. Os partidos que compõe a terceira candidatura, a começar pelo próprio PSB, depois PDT e PPS, se mostraram numa incrível tibieza e dúvidas. As divisões internas continuaram até a última hora. Na convenção do PDT três foram as posições, o PPS se contentou com duas possibilidades. De toda forma, lamentáveis divisões internas.

Ora, para quem pensa em fortalecer as bases partidárias, nada melhor que uma candidatura majoritária. Torcer contra, demonstra uma inescapável vesguice. E ademais, a eleição em dois turnos foi introduzida exatamente para isto, ou seja, para que os partidos mostrem a sua cara, digam a que veio, manifestem a sua doutrina na primeira eleição, para, na segunda, a isso, fazerem as coligações eleitorais propriamente ditas.

Defendo que a legislação eleitoral deva ser alterada para proibir coligações majoritárias no primeiro turno. Todo partido deveria ser obrigado, obrigado, repito, a lançar candidatos aos cargos majoritários.

A quem interessava? - 2

Mas voltando, a quem interessava o bloqueio da candidatura de Mendes? Aos partidos de sua base, certamente que não. Então porque as forças que apóiam o governador Silval tanto se empenharam em cooptar Mauro?

A mim me parece que lhes faltou igualmente uma análise mais ampla do quadro eleitoral. Para qualquer um medianamente informado, a disputa que se dará na chamada baixada cuiabana será entre Wilson e Mauro. Não só porque ambos estão mais diretamente inseridos na política local, como, sobretudo se dará agora um desdobramento da eleição municipal de 2008. Uma espécie de terceiro turno. Até porque, nestes dois últimos anos, foram inúmeras as farpas trocadas de parte a parte.

Assim, jamais os apoiadores do governador deveriam estar interessados na não candidatura. O embate direto entre Mauro e Wilson beneficia, em muito, a candidatura de Silval. Se este tiver uma votação expressiva no interior, os votos da capital, ainda que seja aqui o terceiro colocado, irão beneficiá-lo em muito. Por isso é que jamais entendi o esforço que estava sendo feito para levar Mendes para a chapa governista. Como vice, seria menos útil, que agora como combatente direto do candidato do PSDB.

Os maiores interessados

Então, neste caso, o maior interessado em que Mauro Mendes não saísse candidato era precisamente o sr. Wilson Santos. Sem dúvida. Neste caso, todos os que se empenharam na retirada do candidato do PSB estiveram, ainda que por vias transversas, fazendo o jogo de interesse do PSDB.

Candidatura alternativa?

A candidatura de Mauro Mendes vem sendo denominada de terceira via ou de candidatura alternativa. Se os que utilizam destas denominações, e tem sido abundantes na imprensa, tiverem algum conhecimento da história é melhor então ter um cuidado maior na sua aplicação.

Aliás, entre nós, muitas expressões são utilizadas de forma genericamente gratuitas e destituídas de qualquer conteúdo e distantes do conceito real. A candidatura do movimento Mato Grosso Muito Mais só poderá ser denominada de terceira via ou de candidatura alternativa depois de apontar os caminhos que pretende efetivar para o processo de desenvolvimento do Estado. Será considerada uma terceira via após a negação peremptória, teórica e prática, do que foi implementado, até o presente, como fundamentos econômicos e nas bases das relações sociais de Mato Grosso.

A vantagem para operar essa negação é que tanto as forças que apóiam Silval, como aquelas de Wilson, já estiveram no poder. Dizer que não fará o que fizeram, e apontar alternativas concretas a isso, já será meio caminho andado. Assim, somente após a divulgação de seu programa de governo e da armação real de suas alianças, é que Mauro Mendes poderá ser considerado uma candidatura alternativa ou de terceira via. Sem isso, será apenas um dos três ou quatro candidatos que querem chegar ao Paiaguás.

Vice

Nas últimas semanas um dos itens que mais preocuparam os partidos em Mato Grosso foi o nome do vice. Nas três coligações as especulações passaram pelos mais diferentes nomes, a tal ponto que pareceu ser esse o quesito mais importante para a vitória. No entanto a decisão dos apoiadores de José Serra, e dele mesmo, praticamente matou a importância do vice. Índio Costa, o nome de seu vice. Índio, quem?

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Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é advogado, professor, escritor, membro e ex-presidente da Academia Mato-grossense de Letras

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