A expressão do folclore diz sobre a dificuldade de se entender alguma coisa. Quando se usa o dito popular quer-se sempre dizer que aquilo não tem lógica alguma. Claro! O jabuti, cágado, tartaruga, são animais da ordem dos quelônios que, como todos sabem, não sobem em árvore. Pachorrentos que são, têm uma dura carapaça, que lhes tolhe qualquer ânimo de agilidade. Se você encontrar algum desses animais trepados no alto de um poste, pode ter certeza, lá foram colocados. E permanecem enquanto lá forem mantidos.

Já não precisa mais ser atento observador da cena política matogrossense para se perceber o jabutizal (se me é permitido o termo) que por aqui está prosperando. Não apenas os grãos, mas seremos, em breve, também campeões na criação de quelônios. E hoje a mais frondosa árvore – mais está aberto o ranking – de criatório de jabutis é certamente a SECOPA, ou Agecopa, dá na mesma. É de se espantar os inúmeros, e cada vez mais questionáveis, problemas que surgem no âmbito desse agente governamental. Qualquer cidadão vê a olhos vistos os problemas que se encaixam uns nos outros numa seqüência inesperada. Tantos erros, tantos equívocos, alguns até hilários, e tantos atos de duvidosa seriedade estão acontecendo que a gente se espanta e até ri. Mas isto só num primeiro momento, porque depois, quando se percebe que tudo isso ainda vai pesar no nosso bolso, a vontade será de chorar.

O primeiro e mais dramático desses erros seguramente se deu na própria criação da Agecopa. Foi um organismo criado para ser uma poderosa estrutura, na verdade um governo dentro do governo, que iria prescindir ou mesmo se sobrepor a um futuro governo que não pertencesse às fileiras do então governador. Na época, denunciei essa característica arrogante e antidemocrática.

Infelizmente, a própria “oposição” (oposição de ocasião, diga-se) calou-se. Assim como, depois, contestei – e continuo a fazê-lo - a demolição do Verdão. A realidade é que a Agecopa se transformou num vespeiro. A primeira vítima foi o seu presidente, mas a briga intestinal não teve fim, até que acabou por ser extinta. Isso tudo acontecendo num governo de aliados e supostos amigos, imagine-se então se a oposição tivesse ganho. Então, o erro nasce com a forma arrogante e pretensiosa com que foi partejada. Porém, nem mesmo a sua filha, apelidada de Secopa, tomou juízo. Herdeira da mãe, herda igualmente os seus trambolhos. Mas poderia, pelos menos, agir diferente. Lamentavelmente, não o faz.

A nossa primeira surpresa na imediata troca das siglas foi saber que a substituta só utilizaria um terço dos servidores. Ora, para se poder dispensar dois de cada três servidores era porque lá se contratava gente em excesso. Foi então a Agecopa um cabide de empregos? Mas ninguém quis saber disso. Depois se anunciou o cancelamento de contrato, no valor de R$ 6 milhões, para a obra de um teleférico na Chapada dos Guimarães. A seguir, sempre pela imprensa, ficamos sabendo de uma compra de veículos, com tecnologia russa, sem licitação, para a montagem do chamado Conjuntos Móveis Autônomos de Monitoramento - Comam pelo valor de 14,1 milhões de reais. É muito jabuti na árvore, ou não?

A posterior anulação dessa compra, por si mesmo, não pode ter o condão de levar a esquecer os fatos de extrema gravidade que ele comporta. O já popularmente denominado “escândalo das Land Rover” impõe indagações que o cidadão contribuinte merece verem esclarecidas. Até para que situações idênticas não voltem a ocorrer.

A primeira é: como que uma compra nesse montante e importância passou ao largo de amplo debate pelo poder legislativo, ou da prévia análise do Tribunal de Contas e mesmo do conhecimento pela população. Mas para quê, se a Agecopa tudo pode?

É preciso indagar: que mecanismos legais lhe dá tamanho nível de autonomia tanto para esses gastos como para o exercício de um poder que se pretende ilimitado? Sempre pensei que patrulhamento das fronteiras fosse, entre outras atividades, atribuição constitucional das Forças Armadas e jamais poderia imaginar que, além de cuidar das obras de engenharia da Copa, os dirigentes da Agecopa pudessem também ter atribuições tipicamente militares. Tenho uma curiosidade: que patentes militares viriam a ter o presidente e os seus diretores? E por que a tecnologia russa e não a americana ou européia?

Todos sabem a discussão técnica e política que se desencadeou no final do governo Lula sobre a compra dos caças para a FAB, envolvendo vários ministérios e até a opinião pública, e que até hoje não foi decidido pela presidente. Aqui em Mato Grosso ao contrário: os nossos estrategistas se julgaram mais preparados para decidir, sem maiores consultas ou debates. Parabéns. E o que levou a escolha para o fornecimento desses equipamentos sem licitação, diga-se, de uma empresa com sede em Brasilia ou Anápolis? E como foi possível fazer uma compra de tecnologia militar sem a assessoria do Exército, por exemplo? E, a pergunta central é: que atribuições policiais e para-militares está tendo, ou se pretende ter, a Agecopa/Secopa? Então, a simples anulação das compras não é suficiente.

Definitivamente está parecendo que aqui em Mato Grosso vai haver pouca árvore para tantos jabutis. Agora cabe a quem pôs os jabutis na árvore tirá-los ou lá equilibrá-los por tempo indefinido. Por sua conta e risco. Não entendam, porém, o jabuti como designando pessoas, mas sim como questões referentes à capacidade de gestão. É esta a questão. E o jabuti na árvore é isso meus amigos: primeiro você não acredita que ele esteja lá, depois percebe que ele não subiu sozinho e então não entende bem como ele chegou lá, a seguir começa a indagar porque o colocaram lá, aí você vai ficar matutando ao descobrir que ele não deveria nem poderia estar lá, e finalmente, vai se chegar à conclusão de que ele não vai fazer absolutamente nada enquanto estiver na árvore.

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*Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é advogado, professor e historiador. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso e do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás.

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