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TEMA LIVRE : Sebastião Carlos Gomes de Carvalho

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Entre uma opção e outra, qual a herança?
08/12/2011

Não existe novela mais empolgante e cheia de imprevistos que esta que em que se debate se melhor é ter o VLT ou o BRT. Os lances se fazem à vista e há também os que se desenrolam nos subterrâneos. Destes, porém, os pobres mortais só saberemos, se soubermos, daqui a alguns anos.

Não importa se a descoberto ou não, o fato é que a conta já está pendurada na parede e por ela nós, e nossos filhos e netos, pagaremos todos. A glória será dos vencedores, mas e a conta? ah! essa é nossa.

Espanta ver como situações essas dos preparativos para a sub sede da Copa do Mundo, que afetarão a vida de todos, estão sendo decididas por tão poucos. Argumentarão que é impossível colocar uma discussão dessas para a população decidir, que a questão envolve elementos de complexidade tal que, pobre do povo inculto e belo, jamais terá condições de decidir sobre o melhor modal (esta a palavra da moda).

Mas fora do âmbito oficial não existiriam pessoas, nas diferentes instituições da sociedade civil, com competência que poderiam opinar, sugerir, indicar, enfim, pelo menos, oferecer alternativas?

Esqueça amigo, não estamos em período de eleição, e, portanto, não cabe a elas falarem.

Não, não adianta discutir, a decisão já está tomada - vem logo a afirmação peremptória. Qualquer questionamento significa nadar contra a corrente. Qualquer ponderação é querer ser contra o progresso do Estado, dizem.

Mas, senhores, acabo de ler nos jornais a declaração de uma figura insuspeita, longe de ser alguém que nada contra a corrente, não é ele um opositor e, no entanto, vem de afirmar:

“Temo que essas intervenções de mobilidade, a serem inevitavelmente realizadas às pressas, baseiem-se em projetos sem o devido amadurecimento quanto ao seu detalhamento técnico; e mesmo quanto à sua viabilidade. Preocupa-me o risco de conceber uma herança que não corresponda às reais necessidades da população ao término dos jogos", diz Ministro Valmir Campelo, do TCU, e relator responsável pelo acompanhamento das obras da Copa.

E dias depois, O Estado de S. Paulo publica matéria revelando que o VLT foi aprovado pelo Ministério das Cidades mediante um documento fraudado. O projeto original era o BRT, que custava R$ 489 milhões. Segundo o jornal um acordo político do governo federal com o estadual alterou o projeto.

Só que uma análise técnica anterior feita pela pasta vetava a mudança imediata. Mas aí veio o aval do ministro Negromonte e a diretora de Mobilidade Urbana adulterou o parecer original, forçando a conclusão a favor do VLT.

O Ministro Campelo falou em herança. Sim, eis a questão. Passados esses tempos de euforia, da azáfama de construções e de regozijo das empreiteiras e das boas empreitadas, passados os dois ou três jogos da Copa, qual herança ficará?

Os que nadam contra a corrente, infelizmente em número cada vez menor, se inquietam melancolicamente diante da impotência, diante do aparentemente inevitável.

À pergunta que fazem: “e o futuro, como será”?

É com certa empáfia e impaciência que respondem: “o futuro? No futuro veremos”.

Mas para quem foi contra a demolição do Verdão porque acha que o novo estádio deveria ter sido construído numa região menos povoada da Capital, para onde iria se deslocar os novos traçados da urbanidade; para quem acha que a criação da Agecopa se constituiu num absurdo jurídico e num golpe político-administrativo, a pergunta permanece viva: que futuro estamos construindo?

Qual a herança será deixada às vésperas do tricentenário de Cuiabá? Quem, no futuro, se responsabilizará pela herança?

Se for boa, já o sabemos, muitos serão os pais e tantos os padrinhos. Mas, e se os erros cometidos não forem além do que os aceitáveis – afinal, não erraram na criação da Agecopa? – quem pagará por eles? Porém, mais do que quem, vai importar muito, o como, sim como se fará o resgate desses erros? Quem por eles pagará?

Perguntas, perguntas...

...

*Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é advogado, professor e historiador. Pertence ao Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ)


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