TEMA LIVRE : Sebastião Carlos Gomes de Carvalho

Quem pagará a conta desse complicado pas-de-deux?
24/12/2011

A expectativa é deveras empolgante: teremos um VLT ou um BRT? A sopa de letrinhas dança um pas-de-deux enquanto os mortais comuns, ou seja, aqueles que efetivamente farão uso de um ou de outro, a maioria portanto, observam meio que bestificados as evoluções dos atores principais, ou seja, daqueles que muito dificilmente farão uso de um ou de outro. Hoje, de tanto faladas até os meninos da quarta série já devem saber o que significam essas seis letrinhas. Acho. É que surge a cada dia uma nova notícia, um novo lance, quase sempre repleto de emoções. Das brigas (feias) de diretores da Agecopa, com a sua conseqüente implosão, às denúncias de manipulação de projetos, que envolve até Ministro, há de tudo um pouco.

A denominada Copa do Pantanal está se tornando campo fértil não apenas para políticos e jornalistas, mas quiçá também para um ficcionista. Todos terão o que extrair de episódios que se tornam marcantes nessa história. Há pouco mais de uma semana O Estado de S. Paulo publicou matéria revelando que o VLT foi aprovado pelo Ministério das Cidades mediante um documento fraudado. O projeto original previa um custo de 489 milhões de reais, para o BRT. No entanto, diz o jornal, um acordo político entre o governo federal e o estadual alterou o projeto, decidindo contra a análise técnica feita pela pasta que vetava a mudança imediata. Mas aí veio o aval do ministro Mário Negromonte e a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, adulterou o parecer original, forçando a conclusão a favor do VLT. Depois li que o Ministro Valmir Campelo, responsável pelo acompanhamento das obras da Copa no TCU, declarou aos jornais (dia 1º): “Temo que essas intervenções de mobilidade, a serem inevitavelmente realizadas às pressas, baseiem-se em projetos sem o devido amadurecimento quanto ao seu detalhamento técnico; e mesmo quanto à sua viabilidade.” O VLT está orçado em R$ 1,2 bilhão. Agora, Edivá Alves, presidente da Comissão Especial de Fiscalização de Acompanhamento das Obras da Copa na Câmara de Cuiabá, (é, existe, leitor), vem a público para afirmar que pode se dar adeus à idéia de se ter o VLT antes da Copa. Segundo ele serão necessários, no mínimo, cinco anos para construir um percurso de 10 km de um Veículo Leve sobre Trilhos com capacidade para transportar 150 mil passageiros por dia. Diz o edil: “de modo geral, é 1 ano para projeto base, 1 ano para financiamento, 1 ano para projeto executivo e 2 anos para execução. No total, a obra vai custar R$ 40 milhões por km e, só em Cuiabá, são 23 km”. Até o momento, não foi contestado. Nesse cenário meio nebuloso ainda surgiu o caso dos Land Rovers e o do teleférico na Chapada dos Guimarães. Casos tão cabulosos que foram anulados pelo governador. Mas os protagonistas continuam os mesmos. É ou não é muita emoção?

Agora, além do custo orçado do VLT, que quase triplica o valor da opção inicial (BRT), surgem essas denuncias de ter havido manipulação do projeto. E ainda subsistem questões de fundo: dependendo da opção, qual será o custo da manutenção? qual o preço da passagem? será ou não subsidiada? E há a pergunta inevitável: o custo final será mesmo esse agora anunciado? E se houver os aditivos? Esse mecanismo é bastante comum e costumam jogar o preço original para valores estratosféricos. Para só ficar num exemplo: as obras dos Jogos Pan, realizados no RJ em 2007, custaram R$ 3,7 bilhões, ou seja, quase 800% a mais que o previsto em 2002 (Folha de S. Paulo: 27/07/07). Quem pagará a conta? A pergunta é aparentemente imbecil, já que, de antemão se sabe a resposta, mas necessária que seja colocada, diante das tantas decisões que, nos últimos anos foram tomadas, que afetaram seriamente a população, que se mostraram danosas, mas, que uma vez tendo deixado o poder, o ex-governante passou a agir como se ele nada tivesse com a coisa. Acreditam na memória curta do povo. Mas, por quanto tempo ainda?

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*Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é advogado, professor e historiador. Publicou, entre outros: Viagens ao Extremo Oeste – desbravadores, aventureiros e cientistas nos caminhos de Mato Grosso

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