TEMA LIVRE : Sebastião Carlos Gomes de Carvalho

Às ruas, cidadãos!
14/03/2015

Como já é do conhecimento geral, manifestações de repúdio ao governo estão sendo convocadas para o próximo domingo, 15. No passado, não tão distante, tivemos exemplos eloquentes dessa intervenção democrática popular no cenário político do país. Da luta pela Anistia geral, ampla e irrestrita, dos movimentos pelas eleições diretas e pela Constituinte, até o impeachment de Collor, e, se quisermos recuar um pouco, lembremo-nos da luta contra a ditadura Vargas, em 1945. Em todos esses momentos inesquecíveis a mudança veio pela voz uníssona nascida das consciências das mulheres e dos homens livres e rompendo nas praças, nos becos, nas ruas, nas escolas, como um brado solene.

O povo vai às ruas num abraço coletivo quando se torna insuportável a convivência com uma situação política de descalabro ou de ampla injustiça.

Nestes momentos históricos até os mais cordatos dos cidadãos fazem transbordar o seu sentimento de indignação e de angústia. Estamos vivendo um momento de nossa história em que a corrupção, pública e privada, a mentira como forma de exercício do poder, a incompetência administrativa como padrão de ação, a desmoralização dos serviços públicos, o desrespeito mais completo aos direitos comezinhos do contribuinte e a agressão cotidiana à inteligência média do cidadão, predomina quase que por completo. Tal situação levou, tanto ao abastardamento generalizado da nobre atividade da política, como contribuiu para acelerar a erosão dos princípios elementares da ética, tanto na vida pública quanto na particular.

É num momento grave como esse que os cidadãos estão voltando às ruas em manifestações de claro conteúdo social e político. E o que nos move, e deve nos continuar movendo, é a capacidade de indignação, até agora para muitos amortecida. O casulo que encerra o conformismo, o comodismo, o “as coisas são assim mesmo”, a omissão coletiva, está sendo gradualmente rompido. É porque não dá mais.

Todos sabem que não existe um grupo político, econômico ou social por trás, a insuflar ou a manipular as manifestações. A internet faz soar as trombetas da insatisfação generalizada. Ela substitui hoje os partidos políticos, as organizações de classe, os sindicatos que no passado eram os arautos do chamamento ao protesto. Não passa assim de conversa fiada de antidemocratas, que querem se perpetuar no poder, dizer que as manifestações, muitas das quais espontâneas, são de derrotados que querem provocar um terceiro turno da eleição, ou são de golpistas, ou que são pertencentes a uma elite. Balela de desesperados. O barco afunda. E a maioria da Nação não quer afundar com ele. Incompetência, que já não pode falar em “herança maldita” do governo anterior, atribuir a supostas conspirações o direito legitimo, porque assegurado na Constituição, da livre manifestação.

No entanto, os democratas que estão indo às ruas a desfraldarem a bandeira da mudança política, da luta contra a corrupção, contra o descalabro administrativo, contra o abuso do poder devem se precaver contra algumas ciladas. Não creio que o momento é de pedir o impeachment da presidente.

Não, neste momento. Para frente, talvez. Acredito que não se deva fazer o que o partido atualmente no poder fez em 1999 quando lançou a campanha pró-impeachment, mal começado o segundo mandato do reeleito presidente FHC. Que não deu em nada.

Nessa época o PT não se considerava golpista, como hoje consigna serem os manifestantes. Penso assim porque, caso seja declarada impedida, o sucessor de Dilma será Michel Temer. E isto significa trocar seis por meia dúzia.

É interessante lembrar uma passagem histórica que dá bem um retrato de nosso país. Na época do “Fora FHC, após um comício no RJ, Brizola foi convidado a ir a Brasília, com uma comissão, para entregar ao presidente da Câmara dos Deputados um manifesto pedindo o impeachment. Ele se negou a ir, argumentando: “Não tem por que ir ao presidente da Câmara. Ele faz parte da mesma rosca que está levando o Brasil ao desastre”. O curioso é que o presidente da Câmara era o mesmo Michel Temer de hoje.

Os manifestantes também devem rechaçar com veemência alguns inconsequentes ou desmemoriados que bradam pela volta dos militares ao poder. Coisa que os mais responsáveis e patriotas deles não desejam. É nem é preciso falar que não devem ser aceitos, mas expulsos, os covardes que se escondem sob máscaras e se intitulam de black blocs. Estes só contribuíram para afastar inúmeras pessoas após as manifestações de junho do ano passado. E a indagação é necessária: a quem, na verdade, eles servem?

Como nos momentos capitais da história, nossa e de inúmeras nações, os cidadãos, mulheres e homens, jovens e velhos, de peito aberto e com o coração pulsante estão, solidários, indo às ruas que sempre foram o berço da liberdade e das transformações sociais históricas.

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*Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é advogado e professor. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ).

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