TEMA LIVRE : Fausto Matto Grosso

BOLSONARO 2020
17/02/2020

Está começando agora, o governo Bolsonaro. O ano de 2019 foi dedicado ao dever de casa deixado por Michel Temer. As medidas de maior impacto foram preparadas pelo governo anterior.

A reforma da Previdência, por exemplo, só não foi concluída por Temer, devido ao escândalo da JBS. A cessão onerosa para exploração dos campos de petróleo já tinha sido preparada por inúmeras mudanças legislativas feitas em 2018. Temer também deixou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que começou a ser implementado por Bolsonaro.

Com essas medidas, o déficit primário da União, previsto em R$ 139 bilhões, caiu para cerca de R$ 80 bilhões e as finanças de estados e municípios receberam algum fôlego a mais. Guedes tem muito a agradecer a Meirelles. Agora, acabou a moleza.

A conjuntura em 2020 será balizada pelo calendário eleitoral. O tempo político será muito curto. Maio é considerado o limite para iniciativas legislativas do governo. Depois disso, estarão acirrados os ânimos no Congresso, especialmente quanto a projetos que afetem direitos econômicos e os relativos a privatizações.

Os resultados na economia também terão serão variáveis políticas. O crescimento previsto de 2,31% (Relatório Focus), para grande parte dos analistas tem fundamentos sólidos, mas quaisquer frustrações no caminho, inclusive pela crise mundial, poderão enfraquecer gravemente Bolsonaro.

Outra questão chave é a relação do ministro Moro com o governo. Grande parte dos analistas aposta que falta pouco para o presidenciável deixar o governo. Considera que o ministro pressionará para ir para a primeira vaga no Supremo, ou romperá com Bolsonaro, complicando o quadro eleitoral de 2022.

Quanto à governabilidade, Bolsonaro se comportou em 2019 como um primeiro-ministro sem maioria no Congresso. Governaram, de fato, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ambos do DEM, em linha direta com o ministro Paulo Guedes.

Alguns números demonstram isso. Segundo pesquisa Barômetro do Poder (janeiro), realizada junto a 14 especialistas, a correlação de forças no Congresso não é boa para o Governo. De um total de 513 deputados, apenas 89 (diminuindo) são alinhados com o governo, 268 são incertos (crescendo) e 156 são de oposição. Entre os 81 senadores, 16 são alinhados com o governo, 43 são incertos e 22 são de oposição. Os incertos são os comandados por Maia e Alcolumbre.

O governo Bolsonaro concilia diversas tendências em luta interna entre si. Uma das mais importantes é a dos militares. A relação com esses tem sofrido alterações ao longo do mandato. Inicialmente foi um grupo muito influente, mas acabou sendo enfraquecido quando o capitão começou a temer a desenvoltura do vice-presidente Mourão, e precisou mostrar quem mandava.

O recente restabelecimento da força dos militares com a indicação do novo ministro, general Luiz Eduardo Ramos para a Casa Civil, representou o que o próprio presidente chamou de militarização do governo. Não que isso sugira uma eventual ruptura da ordem democrática. Mas seguramente representa um fortalecimento do viés autoritário do governo. Militar está acostumado a decidir de cima para baixo, o que deverá problematizar ainda mais a relação do governo com a Sociedade Civil. Conseguirá o capitão dar ordem unida a quatro generais?

Neste começo do governo, em 2020, o Presidente precisará decidir sobre as prioridades das inúmeras reformas que estão na ordem do dia. O Presidente da Câmara já avisou que Bolsonaro pode mandar os projetos, mas terá de se envolver pessoalmente, ou seja, terá que se “sujar” com a política.

Declarações recentes indicam que a prioridade será a Reforma Administrativa, mas esta já chegará enfraquecida pelas as declarações do ministro Guedes sobre os servidores públicos, a quem chamou de parasitas. Isso inviabilizou seu papel de articulador. Recuando, por preocupações eleitorais, Bolsonaro garantiu que só os futuros funcionários serão atingidos.

Esse episódio de Guedes, que no seu dizer motivaram uma crítica até da sua própria mãe, mostra o despreparo do governo. Afinal, a arte de governo é de natureza tecnopolítica e o governo articula muito mal essas duas variáveis.

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*Engenheiro Civil e professor aposentado da UFMS

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