TEMA LIVRE : Fausto Matto Grosso

Corrupção nas eleições
20/07/2020

Desta vez pegaram o Serra e o Alckmin, tucanos da alta plumagem. Quantos mais irão pegar? A Lava Jato já atingiu PT, PSDB, PP, PMDB, DEM, PDT, PR, PSD, Solidariedade, PSC e outros peixes menores. Direita, centro, esquerda, todo o espectro partidário já foi objeto de investigações. A corrupção parece ser um problema transversal a todas as ideologias.

Marcelo Odebrecht, o empreiteiro bem sucedido, já tinha afirmado “Duvido que tenha um político no Brasil que tenha se eleito sem caixa dois. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido”. O empreiteiro matou a cobra e mostrou o pau - uma lista de 242 políticos de 19 partidos.

Os políticos receberam apelidos pitorescos. Os partidos receberam nomes dos times de futebol. Quase todas as torcidas foram contempladas. O Trancaferro e o Garanhão foram convocados para ministros do time do Bolsonaro.

Até os ex-presidentes Amigo, Escritor e Roxinho participavam desse campeonato. FHC, o príncipe dos sociólogos, segundo afirmação de Emilio Odebrecht recebeu ajuda, mas não se sabe se tem apelido.

Até aqui estivemos falando apenas de uma das empresas de financiamento da política.

O problema do financiamento eleitoral é antigo, talvez contemporâneo à disputa de interesses em eleições.

Copiei o título deste artigo de um homônimo seu, escrito em 20 de Agosto de 1852, no New York Daily Tribune, a respeito da eleição daquele ano para Parlamento Inglês.

O articulista afirmava que a eleição revelara “o maior montante de corrupção eleitoral já posto em prática”. Continuava, afirmando que como decorrência disso os candidatos poderiam “ser obrigados a declarar, sob juramento, quem eram seus apoiadores e que tipos de comunicação mantiveram com eles. Ou ser interrogados e compelidos a declarar não apenas o que sabem, mas também o que “acreditam, supõem e suspeitam” a respeito do dinheiro despendido por eles próprios ou por quaisquer outras pessoas atuando - de forma autorizada ou não - em nome deles”.

O autor desse artigo, atualíssimo, era um judeu alemão, nascido na Prússia Renana, que atendia pelo nome de Karl Marx.

Como efeito das revelações da Operação Lava Jato, muitas modificações, no geral positivas, foram feitas quanto ao financiamento das campanhas.

Hoje está proibido o financiamento empresarial e as contribuições de pessoas físicas estão limitadas a 10% do rendimento pessoal do doador.

A maior parte do financiamento virá do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) que é um fundo público, que integra o Orçamento Geral da União.

O total a ser distribuído por esse fundo é de cerca de R$ 2,0 bilhões. Número dessa magnitude é de difícil percepção pelas pessoas.

Para se ter parâmetros para comparação, o Orçamento do ministério da Saúde é de R$ 127,07 bilhões e o da Educação R$ 103,00 bilhões.

O número mais gritante é o da isenção de impostos oferecida pelo governo às empresas que é de R$ 330,6 bilhões.

O recurso do Fundo de Campanha será distribuído, entre 33 agremiações com base em resultados eleitorais passados e representatividade na Câmara Federal e no Senado.

Com os critérios adotados, o Partido dos Trabalhadores (PT) receberá o maior montante, com mais de R$ 201 milhões, seguido pelo Partido Social Liberal (PSL), com cerca de R$ 199 milhões. Dois partidos abriram mão dos recursos do FEFC o partido Novo e o PRTB.

Para ficar mais clara a economia propiciada pelo financiamento público, basta compararmos com os valores já arrecadados pela Lava Jato.

Tomando em conta apenas a força-tarefa em Curitiba, o total de valores previstos em acordos de leniência, colaboração, TAC e renúncias voluntárias chega a R$ 14,3 bilhões, dentre os quais, mais de R$ 4 bilhões já foram restituídos.

Eleições mais limpas, transparentes e democráticas valem esse investimento de dinheiro público.

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*Engenheiro e professor aposentado da UFMS