CURTO & GROSSO

Edição de 12/04/2011

Marcos Antonio Moreira - fazperereca@yahoo.com.br

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Para liberar a exploração de qualquer queda d'água, a Agência Nacional de Energia Elétrica -- Aneel, não quer nem saber de beleza cênica, se ali se pratica turismo de massa ou esportes radicais: do interessado exige apenas estudos técnicos quantificando o potencial energético e ponto.

Quando se trata de Pequenas Centrais Hidrelétricas -- as tais PCHs, com até 30 megas --, cabe, depois, ao empreendedor "mexer os pauzinhos" na Secretaria Estadual de Meio Ambiente para liberar a construção e a formação do lago, sem a necessidade de estudos de impacto ambiental, dispensa de ações mitigadoras e ainda desobrigado de pagar royalties para as prefeituras.

O que pouca gente sabe é que também está livre do recolhimento de ICMS tanto quem produz como quem arremata a energia, se esta for para consumo próprio.

Se o comprador, por exemplo, for uma indústria do Rio Grande do Sul ou de qualquer outro Estado -- inclusive Mato Grosso, que cobra a maior alíquota de ICMS do mundo -- estarão todos livres da facada.

Já se se tratar de uma empresa distribuidora de energia, fica assim: se for a Rede-Cemat, repassa o ICMS na conta de luz da bugrada; já se for uma distribuidora de outra unidade da federação, o imposto será cobrado de seus consumidores, sem a obrigação de repassar um puto para Mato Grosso, enquanto, "para compensar", a Sefaz fica tomando langerie no posto fiscal de Pontal do Araguaia.

Aquela norma da Aneel vale para todo o país, porém -- sempre tem um "porém" -- nos demais Estados, a legislação ambiental a respeito de PCHs é rígida e vale para todo mundo, enquanto, em Mato Grosso, quem tem o dom de "fazer acontecer" na Sema é um ex-governador -- agora senador Blairo Borges Maggi e o atual vice Francisco Tarquínio Daltro, que transformaram aquela repartição numa espécie de cartório privativo de intermediação de negócios milionários, conforme vimos aqui há algumas luas - click aqui para ler ou reler.

A dupla "trabalha" para lucrar com o desaparecimento de nossas belezas naturais, para acabar com o turismo popular, para o fim dos esportes radicais e para prejuízo dos municípios -- que nada recebem e, de quebra, têm a área de produção reduzida -- e para prejuízo também do agricultor das bacias "beneficiadas" com as tais PCHs, já que estes últimos, sob pena de pesadas multas da própria Sema, são obrigados a preservar e/ou recuperar nascentes para que os donos das usinas lucrem com a água que eles zelam e para que bacanudos desfrutem dela para lazer em mega-lanchas-açu e em mansões no entorno das represas.

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Os textos dos leitores são apresentados na ordem decrescente de data. As opiniões aqui reproduzidas não expressam necessariamente a opinião do site, sendo de responsabilidade de seus autores.

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Reajuste dos ovos de Páscoa poderá ser compensado em parte pela queda nos preços de outro produto típico do período: o bacalhau. Com a queda do dólar, o peixe importado chegou às prateleiras dos supermercados neste ano até 10% mais barato do que em 2010.

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Embora o Brasil seja um dos poucos países a ter superavit no comércio com a China, a prevalência de matérias-primas na pauta de exportações brasileiras para o país asiático incomoda o governo brasileiro e deixa a economia nacional em situação vulnerável, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil.

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Evangélico dá seis facadas na ex-mulher por não aceitar a separação -- "informa" manchete de reportagem do saite "Olhar Direto".

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UFMT sonega dados e ameaça guerra ao agronegócio (...) A íntegra da pesquisa, que aponta a incidência de agrotóxico no leite materno de mulheres de Lucas do Rio Verde ainda nem foi catalogada pela biblioteca central da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pesquisadores do Instituto de Saúde Coletiva têm nas mangas novas notícias a respeito das conseqüências de defensivos no Estado -- informa reportagem da companheira Amanda Alves no saite Turma do Êpa!

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Os vereadores de Várzea Grande, que por unanimidade afastaram o prefeito Murilo Domingos (PR) e o seu vice Tião da Zaeli (PR) dos respectivos cargos, já não andam com o discurso uníssono. Os desentendimentos entre os vereadores são cada vez mais visíveis. Os parlamentares de fora das comissões de investigação, por exemplo, estão magoados por não terem acesso às informações -- informa e komenta edição de hoje da koluna "Twitter" do jornal "Diário de Cuiabá".

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Silval Barbosa vai indicar o cuiabano Rodrigo Figueiredo para a presidência da Agecopa, como essa coluna noticiou há várias semanas e poucos deram importância à informação. O chefe já teria sondado os interessados e ficou satisfeito com o fato de não haver resistência ao nome do técnico -- informa, komenta e komemora edição desta terça daquele jornal que tinha 109,5% e agora tem apenas 107%.

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Criado em 2007 para substituir o antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aumentou em dez vezes o valor dos repasses federais para as redes estaduais e municipais de ensino.

Mas a lei que criou o Fundeb não previu um sistema de controle sobre o modo como esses recursos são aplicados pelos Estados e municípios. Sem um órgão específico para acompanhar o uso de verbas federais, a fiscalização -- quando existe -- fica a cargo de conselhos locais, que sofrem todo tipo de pressão política.

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Um Estado democrático de direito é aquele em que, sob o império da lei, as liberdades fundamentais são respeitadas por todos, inclusive e principalmente pelos governantes, que são as pessoas a quem a sociedade delega os poderes necessários para o cumprimento de sua missão.

Uma dessas liberdades fundamentais que sustentam o regime democrático é a liberdade de imprensa, decorrência natural do direito à informação, um dos direitos humanos.

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Um verdadeiro clube dentro de casa!







Atual estágio das obras

Click aqui para mais informações

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Cem dias podem ser um prazo muito curto para a solução de problemas complexos, mas devem ser suficientes para um governo definir seu estilo.

Este deve ser o foco de um primeiro balanço da nova administração: a orientação adotada até agora levará a um crescimento prolongado e seguro ou agravará os desajustes e levará o País a uma nova sucessão de crises?

O governo tem dado -- na avaliação mais otimista -- uma resposta dúbia a essa questão.

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É simples. Basta tornar obrigatório aos mandantes políticos de plantão que se tratem somente no serviço público.

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