CURTO & GROSSO

Edição de 07/08/2017

Marcos Antonio Moreira - fazperereca@yahoo.com.br

Desenhado para ser o marco regulatório de fomento à produção de biocombustíveis no Brasil, o RenovaBio enfrenta entraves tributários às vésperas de entrar em vigor.

A Fazenda pretendia criar um imposto para taxar emissões em substituição aos Créditos de Descarbonização de Biocombustíveis (CDBios), mas isso não foi discutido nas consultas públicas sobre o tema.

Distribuidoras que venderem combustíveis fósseis de petróleo comprarão esses títulos como forma de compensar as emissões. E os recursos com as operações poderão virar investimento privado nos biocombustíveis, o que não ocorre há cinco anos no Brasil.

O Ministério da Fazenda negou a intenção de criar o tributo, porém, na última sexta-feira, o Planejamento pediu mais tempo para a discussão.

Um novo encontro está previsto para hoje, em Brasília. Os setores privado e público querem pressa para que o projeto seja transformado em Medida Provisória.

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Relatório da Polícia Federal enviado ao juiz Sérgio Moro revela que a queda de braço entre a corporação e a Procuradoria da República em torno do alcance e da importância da delação premiada já se arrasta há meses.

O documento, produzido em abril, chegou também à força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, base da Lava Jato.

Ele detalha um inquérito policial que tramitou por quase dois anos, aponta três delatores que ganharam benefícios e "em nada auxiliaram os trabalhos investigativos".

A Federal se referiu especificamente ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, ao doleiro Alberto Youssef e ao operador de propinas Fernando Falcão, o Fernando Baiano – todos delatores da Lava Jato que foram contemplados com inúmeras vantagens.

O inquérito foi aberto em 8 de julho de 2015 e mirava no ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda Casa Civil/Governos Lula e Dilma).

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Na terça-feira passada, em sessão da Segunda Turma do Supremo, presidida por Edson Fachin, Gilmar Mendes desconstruiu, de forma técnica e com demolidora precisão, o lado mistificador da Lava Jato e da Procuradoria Geral da República.

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FALA QUE TE ESCUTO!

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A bancada do PMDB na Câmara vai cobrar do presidente Michel Temer em reunião, amanhã, no Planalto, o custo político por tê-lo apoiado na votação da denúncia.

Peemedebistas querem punições claras aos tucanos que traíram na votação e ameaçam abandonar o presidente numa eventual segunda denúncia caso não haja exonerações.

Dizem que o governo precisa “arrancar cabeças em praça pública” para suprir o sentimento dos colegas.

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É inegável que o resultado da votação da denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, configurou uma vitória expressiva do presidente Michel Temer.

Alguns analistas, que mais pareciam torcidas organizadas, chegaram a dizer que seus dias estavam contados e os deputados o abandonariam, dada sua baixa popularidade. Não foi o que aconteceu.

Mais uma vez o presidente se mostrou um hábil articulador, profundo conhecedor da Câmara dos Deputados, capaz de desarmar toda uma oposição que nem soube comportar-se dignamente.

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GENTE BONITA NEWS

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O errático comportamento do PSDB ao longo da grave crise política, econômica e moral que atinge o País vai muito além de sua anedótica indecisão.

O fato de que 21 dos 47 deputados do partido votaram a favor da admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara, embora formalmente os tucanos sejam parte do governo, indica a profundidade da confusão que reina no PSDB.

E é evidente que essa balbúrdia denota falta de rumo, deixando confusos os eleitores que pensavam ser representados pelos tucanos.

Partidos surgem e desaparecem, e não será surpresa se o PSDB se desfizer, consumido por suas dúvidas e hesitações acerca de como se comportar diante da crise, ou melhor, para superar a crise.

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O Fundo Partidário, que aumenta ano a ano, rendeu aos partidos brasileiros R$609,1 milhões entre janeiro e até 31 de julho deste ano. De 2007 a 2017, os partidos levaram um total de R$ 4 bilhões. O PT do ex-presidente Lula e protagonista do maior escândalo de corrupção da História, é o maior beneficiado pelo fundo: R$ 48,5 milhões em sete meses, seguido pelo PSDB do enrolado Aécio Neves: R$ 40 milhões.

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